Examine Este Relatório sobre Desembargador Mauro Martins



- sonegar por informações que sejam necessárias ao desempenho DE funções ou úteis à vida funcional do servidor;

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Duplo efeito : Quando o recurso é recebido no duplo efeito significa qual este precisamente foi admitido pelo juizo em seu efeito devolutivo e suspensivo.

Aguarda : Este que mais se faz quando se entra usando uma proceder. Um processo é constituído do etapas, Assim sendo você deve aguardar cada uma telas ocorrer, nãeste possui tais como pular.

Execução do sentença : Quando entramos utilizando 1 processo em sua própria primeira fase discutimos de quem é este direito. Ex. Entro usando uma ação pedindo indenização. Pois bem, definido o direito tenho de ter entrada ao exatamente, pois as vezes exatamente a ser condenado por exemplo a pagar um valor a outra parte nãeste paga, para blogar é qual existe a execução por sentença qual é o instante no processo onde o julgador tentará realizar utilizando de que a Parcela obedeça a sentença. É por se dizer de que na prática é 1 moderno processo, como também nesta fase o executado

Habeas corpus : Habeas corpus é 1 Genero de proceder judicial diferenciada por Lindas as outras, não só pelo motivo por estar garantida na Constituição Federal, porém similarmente identicamente conjuntamente porque é garantia por direito à liberdade, de que é direito fundamental, e por tal motivo é proceder que pode ser impetrada por qualquer pessoa, inclusive pelo preso, não sendo necessária a presença por advogado ou pessoa qualificada, nunca tampouco por folha especíTeimavive de modo a se interpor tal procedimento, é possível ser, até mesmo, escrito à mãeste com maiores requisitos.

- Havendo valores incontroversos, a parte poderá requerer este prosseguimento da execuçãeste utilizando a expediçãeste do precatório ou RPV.

Prazo : A todos os momentos após 1 ato do julgador é aberto um prazo 1 período X por tempo para de que ESTES advogados DE partes ou um outro operador do direito se manifeste. Ex. Após a inicial o réu (por regra) possui um prazo de 15 tempo para contestar; Após a decisãeste do defere ou indefere a liminar 15 dias para agravar; e assim por diante.

Pilha juntada : Significa qual este processo esta no cartório em uma pilha de processos ESTES quais nesta página estão aguardando a juntada de papeis.

Em outras palavras, o juiz é livre para decidir, fundamentadamente, a partir do caso concreto que lhe foi posto, de maneira que considerar Muito mais adequada – conforme este seu convencimento –, e dentro Destes limites impostos através lei e através Constituiçãeste Federal.

Remessa distribuidor : Significa qual este processo foi para a distribuiçãeste qual é o local no fórum responsável por cadastramentos básicos, como valor da causa, nome das partes, se possui AJG, bem saiba como pelo sorteio entre ESTES diversos julgadores, etc

Durante este curso da proceder este processo poderá voltar ao distribuidor caso tenha algum dado alterado. Ex. Entra mais algufoim, muda valor da causa, etc.

Em grau de recurso : Significa qual ocorreu 1 recurso contra uma decisão do julgador e agora nosso recurso foi de modo a instância superior onde será julgado.

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