Contudo, analisando a questãeste da revelia, constata-se a Impossibilidade da aplicação de seus efeitos, mormente a confissãeste ficta, nos processos qual tramitam pelo âmbito Destes Tribunais do Contas Nesse caso, utilizar este raciocínio do direito privado de modo a delimitar ESTES efeitos da revelia nos processos qual desenvolvem nos Tribu… Read More


- Tais como resulta: as denúncias são anônimas. A partir do contato utilizando a polícia, viaturas sãeste encaminhadas para este local e verificam a situaçãeste. Caso sejam identificadas pessoas utilizando ou precisamente vendendo drogas, ESTES policiais realizam este encaminhamento do usuários e a prisão de traficantes.Tais como visto em … Read More


Lista constantemente atualizada com cerca do 400 títulos em gerenciamento por projetos, separados por assunto, em Português e em Inglês.Ante a ausência do elementos nos autos, o valor dessa indenizaçãeste deverá ser apurado em liquidaçãeste por arbitramento, conforme lição do Prof. Manoel Antônio Teixeira Filho:Dentro dessa perspect… Read More


A advogada Olga Krieger pergunta: “Por de que falar da vida em condomínio sob este olhar do direito? Porque, para alcançarmos a convivência em harmonia, precisamos respeitar regras impostas a todos os condôminos.A aprovação de financiamento depende do preço do imóvel, da renda do comprador, do valor da entrada, do valor financiado, da reg… Read More


A discussão Derivado do a eventualidade por execução da pena após condenação em 2ª instância ganhou Ainda mais um capítulo na última semanada, após a divulgaçãeste por pesquisa realizada pela Coordenadoria do Gestão da Saber do STJ, segundo a qual a absolviçãeste do ré especialmenteus condenados em 2ª instância é de mal 0,62% na… Read More